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Planejamento da capital baiana mira orientar diretrizes para os próximos 32 anos

Uma cidade que busca a melhor qualidade de vida dos habitantes e que tem à frente um Plano de Mobilidade Urbana para construir precisa estabelecer um ponto de partida. Com três milhões de habitantes, Salvador escolheu como premissa ouvir a população para estabelecer quais são os problemas a serem priorizados nos próximos anos. 

Ao seguir a Lei da Mobilidade Urbana, a capital baiana irá tratar de inverter a lógica, que hoje coloca o carro no centro do planejamento urbano, e irá priorizar o transporte ativo, o coletivo e o não-motorizado. Segundo o Diagnóstico da Mobilidade Urbana de Salvador, desenvolvido a partir de amplos estudos, pesquisas, escutas setoriais e workshops feitos pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a cidade registra uma queda de 17% nas viagens de transporte coletivo e um aumento de 22% nos deslocamentos realizados em veículos privados em um período de apenas 5 anos, de 2012 a 2017.

Esse dado pode ser explicado pelo tempo de espera nos pontos de ônibus. Uma pesquisa de 2015 da Associação Proteste indicou que o tempo médio que um passageiro aguardava pela condução em Salvador era de 34 minutos. Entre as oito capitais analisadas, Salvador era a segunda pior. Já o tempo de viagem tinha média de 1h27min, a terceira pior de Brasil.

São os pontos negativos desse diagnóstico que Salvador quer mudar a partir do seu Plano de Mobilidade Sustentável (PlanMob). Um dos principais desafios é atender de forma equitativa às necessidades de transporte de todo o território. Os bairros ainda são atendidos de forma desigual e carecem de uma melhor acessibilidade e integração entre as diferentes redes de transporte.

A oferta de transporte em Salvador é composta por 703 linhas e inclui o Sistema de Transporte Coletivo (STCO), o Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), os ônibus metropolitanos, o metrô, o trem, os serviços hidroviários (ferry boat e lanchas) e os ascensores (Elevador Lacerda e os planos inclinados). Hoje, a maior parte (38,1%) da população se desloca por meios não-motorizados, 33,9% utiliza o transporte coletivo e 28% usa meios individuais.

O diagnóstico levantou dados completos sobre caminhabilidade, infraestrutura cicloviária e integração modal da cidade. O transporte a pé representa 35,5% do total de viagens diárias em Salvador e contabiliza 1,75 milhões de viagens por dia. A adequação das calçadas foi também mapeada durante o diagnóstico. A análise indica que atualmente 20% das calçadas são adequadas para o uso da população. No entanto, 58% precisam ser qualificadas e 22% ainda precisam ser construídas.

Eleger prioridades

Atenta aos prognósticos, a administração da cidade se prepara para encarar, em 2032, o pico populacional do município, e deseja estar preparada para oferecer transporte de qualidade para todos os cidadãos. O PlanMob, no entanto, é o instrumento que irá orientar as políticas públicas de Salvador para os próximos 32 anos, com o horizonte em 2049. 

“Passamos por um processo de elaboração do Plano de Mobilidade que teve início agora em 2017. Fizemos 26 reuniões com sindicatos, entidades ligadas ao meio ambiente, faculdades e universidades, especialistas, arquitetos, engenheiros, com mais de 60 participantes de vários segmentos sociais em cada reunião”, explicou Eduardo Leite, diretor de Planejamento de Mobilidade da Semob. “Já realizamos uma audiência pública e ainda dois workshops, um para traçar um diagnóstico de Salvador, e outro para pensarmos quais seriam os pontos a serem trabalhados na mobilidade do futuro, que seriam as diretrizes do plano”, afirmou.

Para enxergar e entender as necessidades dos cidadãos de todas as partes e realidades de Salvador, a equipe do WRI Brasil, com o apoio da Semob, realizou na cidade dez Oficinas de Participação Popular, nos dias 21, 22 e 23 de setembro. Os encontros abriram espaço para a contribuição dos moradores de todas as regiões da cidade, tomadas como referência as dez Prefeituras-Bairro: Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã/Ipitanga, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Liberdade/São Caetano, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima e Valéria.

Nos encontros foi realizada a metodologia chamada “Escolha de Prioridades”, em que a população pode refletir com atenção sobre quais são os principais pontos a serem focados pelo PlanMob e quais seriam as principais soluções relacionados a: fiscalização, transporte público, infraestrutura, segurança, acessibilidade, atuação pública, espaço público, transporte de carga, participação social, calçadas, desincentivo ao uso do carro, transporte não-motorizado e educação. 

Diante das listas de problemas e soluções sugeridas em cartazes, o participante poderia eleger os quatro problemas mais críticos da mobilidade de Salvador, um problema principal ou que mais o afeta, e cinco principais formas de solucionar essas questões. Caso identificasse ainda mais algum problema e/ou solução que não estivesse na lista, o participante poderia escrever em um painel branco.  

Após essa eleição, foi aberto espaço para os participantes que desejavam manifestar suas opiniões. "Nos aproximamos das pessoas para saber o que elas pensam sobre a mobilidade na cidade e o que desejam para o futuro. Por tudo isso, tivemos um retorno bastante positivo da população ao final dos debates e consideramos excelente o resultado geral", disse Eduardo (foto abaixo). "As dez oficinas que realizamos em Salvador mostraram um forte engajamento das regiões e salientaram os principais problemas da cidade", concordou Daniela Cassel, analista de Governança Urbana do WRI Brasil.

Os principais problemas eleitos pelos mais de 300 moradores que estiveram nas oficinas variaram conforme as regiões. Porém, o quesito segurança pública esteve entre o mais votado em todas as regiões, assim como acessibilidade insuficiente ou inexistente para o transporte e nas calçadas, itinerários/linhas de ônibus insuficientes e falta de educação/treinamento dos motoristas de ônibus. "As oficinas de participação social agregam a experiência empírica dos moradores da cidade ao Plano de Mobilidade, complementando o conhecimento técnico com detalhes que, às vezes, não são identificados nos diagnósticos mais usuais. Além disso, ajudam na priorização das ações do plano indicando o que é percebido como mais urgente pela comunidade", contou Daniela.

"A metodologia adotada foi eficaz, contribuindo para objetivar os debates e sistematizar as sugestões, críticas e opiniões dos participantes. Conseguimos uma ampla participação popular, debatendo temas relevantes relativos ao transporte, ao sistema viário, à acessibilidade, aos pedestres e ciclistas", acrescentou Eduardo. Segundo ele, estão previstas ainda duas audiências públicas, uma para discutir as propostas para a mobilidade e outra, em novembro, para apresentação da conclusão do plano. "O PlanMob Salvador deverá estar finalizado em dezembro de 2017", afirmou.